Termos de Contrato e Uso

Estes Termos regulam a contratação e o uso dos serviços oferecidos pela BlueWave. Ao criar uma conta, concluir uma compra ou utilizar um serviço, o cliente declara ter lido e aceitado este documento, a Política de Privacidade e o SLA aplicável.

Condições específicas apresentadas na oferta, proposta comercial ou pedido integram o contrato e prevalecem quando tratarem de recursos, preços ou prazos particulares.

O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Credenciais de acesso são pessoais e devem ser protegidas com senha forte e, quando disponível, autenticação em dois fatores.

Atividades realizadas por usuários autorizados na conta serão consideradas de responsabilidade do titular, salvo comprovação de falha atribuível à BlueWave.

A BlueWave fornece serviços de hospedagem, VPS, servidores dedicados, aplicações, proteção Anti-DDoS, cache externo e soluções de conectividade conforme a disponibilidade indicada no momento da contratação.

Recursos podem variar por plano. O cliente é responsável pela administração de sistemas, aplicações, senhas, conteúdos e backups, exceto quando houver contratação expressa de serviço gerenciado.

É proibido utilizar a infraestrutura para atividades ilícitas ou abusivas, incluindo:

• distribuição de malware, phishing, fraude, spam ou conteúdo ilegal;
• ataques, varreduras ou acesso não autorizado a sistemas de terceiros;
• violação de direitos autorais, marcas, privacidade ou dados pessoais;
• mineração ou cargas que prejudiquem deliberadamente a plataforma sem autorização;
• tentativas de contornar limites técnicos, de segurança ou faturamento.

Em caso de risco à rede ou a terceiros, o serviço poderá ser limitado ou suspenso para contenção, com comunicação ao cliente tão logo seja razoavelmente possível.

Os valores são cobrados conforme o ciclo escolhido. Tributos, licenças, endereços IP adicionais e serviços sob demanda podem ser faturados separadamente quando indicados na contratação.

A falta de pagamento após o vencimento pode resultar em suspensão e posterior cancelamento. Dados do serviço podem ser removidos após o encerramento, respeitados os prazos operacionais e legais aplicáveis.

O cancelamento pode ser solicitado pelo painel. O serviço permanece ativo até o fim do período pago, salvo encerramento imediato solicitado pelo cliente ou decorrente de violação destes Termos.

Reembolsos, quando aplicáveis, observam a legislação, a modalidade contratada e as condições informadas na oferta. Domínios, licenças, setups, endereços IP e serviços personalizados podem não ser reembolsáveis após sua ativação.

Metas de disponibilidade e créditos são tratados no SLA. Manutenções programadas, eventos externos e hipóteses de exclusão estão descritos naquele documento.

Na extensão permitida pela lei, a BlueWave não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos decorrentes de configuração do cliente, aplicações de terceiros, ausência de backup ou uso incompatível com o serviço contratado.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados ou pelo painel.

Solicitações relacionadas ao contrato devem ser abertas na área do cliente, permitindo autenticação, registro e acompanhamento do atendimento.